Processo 434757/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/06/2016 08:27
Autuado em 23/06/2016 08:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3351/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3351/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2018 Acórdão   3351/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Recorrente LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2016 08:27 244964/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
20/04/2018 10:28 AR do Ofício ODL - 574/2018 - DP
18/04/2018 08:05 do Protocolo 263380/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/12/2018 Instrução de Cobrança   1129/ 2018   
CMEX  17/12/2018 Instrução de Cobrança   1130/ 2018   
DP  27/03/2018 Ofício de Diligência   574/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 411/2019
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 354/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3351/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 497/2018
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6768/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 15:57 DP  
28/03/2019 14:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 411/2019 -
25/03/2019 10:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 284/2019 -
25/03/2019 10:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 309/2019 -
20/03/2019 16:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 354/2019 -
20/03/2019 15:13 SMPJTC  
19/03/2019 11:10 1PC Parecer nº 161/2019 - Recurso de Revista. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo prosseguimento do feito.
18/03/2019 15:09 SMPjTC  
13/12/2018 16:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 259/2019 -
13/12/2018 16:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 1129/2018 -
13/12/2018 16:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 1130/2018 -
13/12/2018 16:04 CMEX Informação nº 4735/2018 -
13/12/2018 16:04 CMEX Informação nº 4738/2018 -
13/12/2018 16:04 CMEX Instrução nº 353/2019 -
13/12/2018 16:04 CMEX Instrução nº 354/2019 -
20/11/2018 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2018 -
19/11/2018 14:45 SMPJTC  
19/11/2018 11:44 1PC Ciência de Decisão nº 382/2018 -
14/11/2018 12:58 SMPjTC  
07/11/2018 17:23 STP Acórdão nº 3351/2018 -
15/10/2018 14:11 GCIZL  
15/10/2018 13:43 SMPJTC  
15/10/2018 11:29 1PC Parecer nº 948/2018 - Recurso de Revista. Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. Retorno. Pelo provimento do recurso.
11/10/2018 13:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3957/2018 -
19/04/2018 18:06 COFIM  
27/03/2018 13:45 DP Ofício de Diligência nº 574/2018 -
29/01/2018 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 497/2018 -
29/01/2018 16:25 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 149/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Aplicação de multa. Recorrente que não deu causa às irregularidades. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu provimento cf. COFIM, para afastar a pena pecuniária imposta.
22/09/2017 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3947/2017 -
23/06/2016 10:04 COFIM Instrução nº 2492/2017 -
23/06/2016 08:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1547/2016 -
23/06/2016 08:27 DP Informação nº 11674/2016 -

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